Prazo para declaração anual do MEI termina em 31 de maio; Sebrae oferece atendimento gratuito no Amapá
Microempreendedores que não entregarem documento obrigatório à Receita Federal podem pagar multa e ter restrições no CNPJ Os microempreendedores individuais (MEIs) do Amapá têm até o dia 31 de maio para entregar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), documento obrigatório para manter a regularidade do CNPJ junto à Receita Federal. Quem perder o prazo pode enfrentar multa, pendências cadastrais e dificuldades para acessar crédito e emitir documentos fiscais. Para auxiliar os empreendedores no processo, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amapá (Sebrae) realizará atendimento gratuito durante a Semana do MEI, de 26 a 29 de maio, das 9h às 17h, no Salão de Eventos Macapá, além dos escritórios regionais em Santana, Porto Grande, Laranjal do Jari e Oiapoque. Segundo dados da Receita Federal, a expectativa é que 28.484 microempreendedores entreguem a declaração no estado. De acordo com a gerente da Unidade de Atendimento e Relacionamento do Sebrae no Amapá, Denise Nunes, o envio da declaração é essencial para evitar problemas com a empresa. “A declaração anual é uma obrigação importante para o microempreendedor individual. Além de manter a empresa regularizada, o envio do documento evita pendências e contribui para a organização financeira do negócio”, afirmou. Para preencher a declaração, o empreendedor deve informar o faturamento bruto da empresa referente ao ano anterior e indicar se houve contratação de funcionário no período. Atendimento ampliado Além do suporte para envio da declaração, o Sebrae também vai oferecer outros serviços voltados aos pequenos negócios, como formalização de empresas, alteração cadastral, emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), parcelamento de débitos, baixa do MEI, consultorias técnicas e orientações tributárias e financeiras. Também haverá inscrições para palestras e oficinas, com vagas limitadas. Obrigação mesmo sem faturamento O Sebrae alerta que a declaração deve ser enviada mesmo nos casos em que a empresa não tenha registrado faturamento no período. A exigência também vale para empreendedores que encerraram as atividades recentemente. A não entrega dentro do prazo pode gerar restrições que comprometem o funcionamento do negócio.
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CEA Equatorial realiza melhorias na rede elétrica em três bairros de Macapá
Serviços de manutenção na rede elétrica serão realizados nos dias 22, 23 e 24 de maio nos bairros Infraero I, Jardim Marco Zero e Pacoval. A CEA Equatorial informa que realizará, nos dias 22, 23 e 24 de maio, desligamentos programados nos bairros Infraero I, Jardim Marco Zero e Pacoval. A ação faz parte do cronograma de manutenção preventiva e melhorias na rede elétrica. Durante os serviços, serão executadas ações como troca de postes e retirada de redes antigas de baixa tensão, com o objetivo de aumentar a qualidade e a segurança no fornecimento de energia. Por segurança, a orientação é que a população não realize qualquer intervenção na rede elétrica durante os trabalhos. Também é indicado desligar o disjuntor geral do imóvel para evitar possíveis danos a equipamentos eletrônicos. Em caso de dúvidas ou ocorrências, os consumidores podem buscar atendimento pelos canais oficiais, pelo site www.equatorialenergia.com.br ou pela Central de Atendimento 24h, no número 0800 096 0196. Confira a programação: Pacoval Data: 22 de maio Horário: 13h às 17:30h Locais: Rua São José, entre avenida Pará e avenida Ana Nery; Avenida Pedro Américo e Avenida Marcílio Dias entre duas São José Serafim e Passagem Santa Fé Data: 23 de maio Horário: 10h às16h Locais: Rua São Paulo e Rua São José Serafim, entre Marcílios dias e Av Ceará; Av Piauí, av Pará, e Av Pedro Américo entre rua Guanabara e rua São Paulo; Rua passagem Santa Luzia entre Av Pedro Américo e Av Pará Jardim Marco Zero Data: 23 de maio Horário: 9h às 14 h Locais: Rua Segunda do Seringal, Nº 72, Rua Primeira do Seringal e Rua Terceira do Seringal Infraero I Data: 23 de maio Horário: 16h às 16:30h Locais: Rua Primeiro de Janeiro, entre Avenida Brigadeiro Faria Lima e Avenida Chico Mendes; Av Marechal Eduardo Gomes, Alameda Tucano e Tv Zepelim, entre Rua Primeiro de Janeiro e Rua Floriano Waldeck Infraero I Data: 24 de maioHorário: 13h às 17h Locais: Rua Janary Nunes, entre Rua Adilson José Into Pereira e Avenida Brigadeiro Faria Lima, Rua Brigadeiro Helio Costa, entre Av José Maria Pereira Cardoso e Av Karipunas Assessoria de imprensa do Grupo Equatorial
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Liberação de R$ 3,5 milhões após afastamento de Furlan é comunicada à Polícia Federal
Uma transferência de mais de R$ 2,6 milhões feita poucas horas após o afastamento do ex-prefeito de Macapá, Antônio Furlan, foi comunicada à Polícia Federal e passou a integrar o conjunto de fatos investigados no caso. Segundo documentos obtidos por investigadores, o pagamento foi realizado por volta das 14h33 do dia 4 de março, cerca de oito horas após a decisão judicial que afastou Furlan do cargo. O dinheiro saiu dos cofres da Prefeitura de Macapá e foi destinado à empresa Top Construções e Serviços LTDA. Empresa recebeu valor milionário por aluguel de máquinas pesadas De acordo com as informações apuradas, a Top Construções e Serviços LTDA recebeu o valor referente ao aluguel de máquinas pesadas utilizadas em contratos da prefeitura. O que chama atenção, no entanto, é que a empresa aparece cadastrada na Receita Federal com atividade principal ligada ao comércio de papelaria. A divergência entre o objeto social da empresa e o serviço milionário contratado levantou suspeitas entre investigadores e órgãos de controle. Pagamento ocorreu horas após afastamento de Furlan O afastamento de Antônio Furlan aconteceu no início da manhã do dia 4 de março, após decisão judicial baseada em investigações da Polícia Federal. Mesmo assim, ainda no mesmo dia, a prefeitura realizou a liberação milionária para a empresa. O curto intervalo entre a decisão judicial e a transferência reforçou suspeitas de possível tentativa de acelerar pagamentos antes que contratos e contas fossem bloqueados ou revisados pelas autoridades. Caso amplia suspeitas sobre contratos da gestão municipal A nova informação aumenta a pressão sobre a antiga gestão municipal e amplia a lista de contratos sob suspeita. Nos últimos meses, investigações já apontaram possíveis irregularidades em contratos da saúde, obras públicas, aluguel de equipamentos e serviços terceirizados. Agora, a transferência milionária para uma empresa registrada como papelaria pode se tornar mais uma frente de apuração da Polícia Federal. Polícia Federal deve analisar movimentação financeira A expectativa é que a Polícia Federal analise a origem do contrato, a prestação dos serviços, a documentação apresentada pela empresa e a legalidade do pagamento. Além disso, investigadores devem verificar se houve favorecimento, superfaturamento ou tentativa de ocultar movimentações financeiras por meio de empresas com atividades incompatíveis com os contratos recebidos.
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Processo Seletivo da Educação entra na mira do MP após irregularidades em processo da Semed
O Ministério Público do Amapá recomendou a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 001/2026 da Secretaria Municipal de Educação de Macapá após identificar possíveis irregularidades na condução do certame. Segundo o MP, os principais problemas estariam ligados à terceira convocação do seletivo, que apresentou inconsistências administrativas consideradas graves. A recomendação foi publicada nesta sexta-feira (10) e determinou a paralisação imediata do processo até que as falhas sejam corrigidas. Ministério Público aponta falhas no seletivo da Educação De acordo com a Promotoria de Defesa da Educação, o processo seletivo apresenta irregularidades que podem comprometer a transparência e a legalidade das convocações. Além disso, o Ministério Público determinou o envio de documentos e provas ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e à Promotoria do Patrimônio Público, ampliando o alcance da investigação. O MP também recomendou que a Secretaria Municipal de Educação adote medidas emergenciais para garantir a continuidade das aulas e evitar prejuízos aos estudantes da rede municipal. Secretaria deve contratar professores de forma emergencial Além da suspensão do PSS, a recomendação exige que a Semed faça contratações emergenciais de professores para evitar falta de profissionais em sala de aula. Segundo o Ministério Público, o direito à educação não pode ser interrompido por falhas administrativas. Por isso, a prefeitura deve garantir rapidamente a continuidade do calendário letivo e o funcionamento regular das escolas municipais. A recomendação também estabelece prazo de dez dias para que a Secretaria Municipal de Educação apresente comprovação das providências adotadas. Caso reacende críticas à gestão Furlan Embora Antônio Furlan tenha renunciado à Prefeitura de Macapá em março, após operação da Polícia Federal, os efeitos administrativos da antiga gestão continuam sendo alvo de questionamentos. O caso do seletivo da Educação reforça críticas sobre falta de planejamento, fragilidade nos processos administrativos e sucessivos problemas em áreas essenciais da prefeitura. Nos últimos meses, outras áreas da gestão municipal também passaram a ser investigadas ou monitoradas por órgãos de controle, como a MacapaPrev, contratos da saúde e serviços públicos ligados à educação e assistência. MP pode ampliar investigação sobre irregularidades A entrada do Gaeco e da Promotoria do Patrimônio Público no caso indica que as irregularidades podem ir além de erros administrativos e gerar possíveis responsabilizações futuras. O Ministério Público ainda não divulgou detalhes sobre quais seriam as falhas encontradas na terceira convocação do seletivo, mas a tendência é que novas informações sejam apresentadas ao longo da investigação. Enquanto isso, professores, candidatos e estudantes aguardam uma solução rápida para evitar impactos no ano letivo da rede municipal de Macapá.
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MP Eleitoral pede rejeição de recurso de Furlan no TSE e caso pode resultar em inelegibilidade
O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rejeição de um recurso apresentado pelo ex-prefeito de Macapá, Antônio Furlan, em uma ação que pode resultar em inelegibilidade. Segundo parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, a decisão tomada anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) não encerra o caso. Por isso, o processo deve voltar para a primeira instância da Justiça Eleitoral para continuidade da análise. Processo pode levar à inelegibilidade de Furlan A ação envolve supostas irregularidades eleitorais e pode resultar na perda dos direitos políticos de Furlan por até oito anos, dependendo do desfecho judicial. De acordo com a Procuradoria-Geral Eleitoral, o recurso apresentado pela defesa não deveria ser aceito pelo TSE neste momento, já que ainda existem etapas processuais pendentes na Justiça Eleitoral do Amapá. Além disso, o entendimento do Ministério Público é que o caso ainda precisa ser aprofundado na primeira instância, com produção de provas, depoimentos e análise mais detalhada dos fatos investigados. Furlan também enfrenta ação por propaganda antecipada O ex-prefeito de Macapá também é alvo de outra ação do Ministério Público Eleitoral por suposta propaganda eleitoral antecipada. Segundo o MP Eleitoral, Furlan utilizou redes sociais para promover uma possível candidatura ao governo do Amapá antes do período permitido pela legislação. A Procuradoria pede a remoção das publicações e a aplicação de multa. Na ação, o Ministério Público afirma que o ex-prefeito publicou vídeos e mensagens com frases interpretadas como pedido indireto de votos, além de repostar comentários de seguidores que o chamavam de “futuro governador”. Defesa tenta reverter decisão no TSE A defesa de Furlan tenta reverter decisões desfavoráveis no Tribunal Superior Eleitoral e impedir que o processo avance para uma possível condenação. Mesmo assim, o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral aumenta a pressão sobre o ex-prefeito e amplia o risco de inelegibilidade em futuras eleições. O caso ainda será analisado pelos ministros do TSE, que vão decidir se aceitam ou não o entendimento do Ministério Público Eleitoral. Até lá, o processo segue em andamento e pode ter novos desdobramentos nas próximas semanas.
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Denúncia leva à prisão de cinco pessoas e apreensão de 174 porções de drogas em habitacional de Macapá
Uma denúncia anônima levou à prisão de cinco pessoas e à apreensão de 174 porções de drogas em uma operação policial realizada no conjunto habitacional Macapaba II, na Zona Norte de Macapá. Segundo a polícia, equipes foram acionadas após receberem informações sobre a venda de entorpecentes dentro do residencial. Durante a ação, os agentes localizaram vários suspeitos e encontraram drogas prontas para comercialização. Operação aconteceu no Macapaba II A operação foi realizada no habitacional Macapaba II, uma das maiores áreas residenciais de Macapá. Nos últimos anos, moradores têm relatado aumento da criminalidade, tráfico de drogas e disputas entre grupos criminosos na região. Além das prisões, os policiais apreenderam 174 porções de drogas, entre maconha, crack e cocaína. Também foram encontrados materiais usados para embalar entorpecentes e dinheiro trocado, o que reforça a suspeita de tráfico. Cinco suspeitos foram levados para delegacia Os cinco suspeitos presos durante a operação foram encaminhados para a delegacia e devem responder por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ainda segundo a polícia, a investigação começou após denúncias feitas por moradores da região, que apontavam intensa movimentação de usuários e vendedores de drogas dentro do conjunto habitacional. Polícia reforça importância de denúncias anônimas A polícia destacou que denúncias anônimas são fundamentais para combater o tráfico de drogas e outras atividades criminosas em áreas residenciais. Além disso, operações desse tipo buscam reduzir a circulação de drogas, armas e facções criminosas em bairros de Macapá. Nos últimos meses, forças de segurança intensificaram ações em conjuntos habitacionais e áreas periféricas da capital. Tráfico de drogas preocupa moradores de habitacionais Moradores de conjuntos habitacionais de Macapá relatam preocupação constante com a presença de traficantes, consumo de drogas e violência. Especialistas apontam que o fortalecimento de políticas de segurança, geração de emprego e ações sociais pode ajudar a reduzir a influência do crime organizado nessas regiões.
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Trump se contradiz ao falar sobre guerra no Irã e muda versão sobre objetivos do conflito
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vem acumulando declarações contraditórias sobre a guerra contra o Irã desde o início do conflito, em fevereiro. Ao longo das últimas semanas, Trump alterou diferentes vezes o discurso sobre os objetivos da ofensiva militar, o prazo para o fim da guerra e até sobre uma possível mudança de regime em Teerã. Trump mudou discurso sobre objetivo da guerra Nos primeiros dias do conflito, Trump afirmou que a principal meta dos Estados Unidos era destruir a capacidade nuclear do Irã e impedir o avanço do programa de mísseis balísticos do país. Pouco depois, o presidente passou a defender abertamente a derrubada do regime iraniano. Em várias declarações, ele incentivou a população do Irã a “assumir o controle do governo” e sugeriu apoio a grupos de oposição armada. No entanto, em pronunciamentos mais recentes, Trump voltou atrás e passou a dizer que os Estados Unidos não buscam mais uma mudança de regime, mas apenas impedir que o Irã desenvolva armas nucleares. Presidente também mudou previsão para fim do conflito Outro ponto que gerou críticas foi a mudança constante de prazo para encerrar a guerra. No início de março, Trump afirmou que os objetivos militares seriam concluídos em menos de um mês. Depois, passou a dizer que a guerra estava “praticamente vencida” e que os EUA estavam “muito perto” de terminar a operação. Mesmo assim, o presidente voltou a afirmar nesta semana que a ofensiva ainda pode durar de duas a três semanas. Em outro momento, disse que os ataques podem continuar até que o Irã seja levado “de volta à Idade da Pedra”. Trump diz negociar paz, mas mantém ameaças Trump também alternou discursos de negociação com ameaças diretas ao governo iraniano. Enquanto afirma que o Irã estaria disposto a discutir um cessar-fogo, autoridades iranianas negam ter pedido qualquer acordo de paz. Ao mesmo tempo, Trump continua ameaçando ampliar os bombardeios e endurecer as ações militares caso Teerã não aceite as condições impostas pelos Estados Unidos. Além disso, o presidente declarou que os Estados Unidos podem reduzir rapidamente sua participação no conflito, mas também disse que está disposto a ampliar a ofensiva militar se considerar necessário. Declarações geram críticas dentro e fora dos EUA As mudanças frequentes de discurso alimentam críticas de adversários políticos, especialistas e aliados internacionais. Analistas apontam que Trump tenta equilibrar diferentes mensagens ao mesmo tempo: demonstrar força militar, agradar eleitores contrários à guerra e manter espaço para futuras negociações diplomáticas. Além disso, integrantes do Congresso dos Estados Unidos questionam se a Casa Branca tem uma estratégia clara para o conflito. Alguns assessores do Pentágono também já contradisseram declarações da presidência sobre ameaças iranianas e os objetivos da guerra. Guerra entre EUA e Irã já dura mais de um mês A guerra entre Estados Unidos e Irã começou no fim de fevereiro e já provocou milhares de mortes, destruição de infraestrutura militar e forte impacto nos preços do petróleo e do gás. O conflito também elevou a tensão no Oriente Médio, provocou reações de aliados dos EUA e aumentou o temor de uma crise internacional ainda maior.
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Ciclista morre após acidente com caminhonete na BR-210, em Macapá
Um ciclista morreu após ser atingido por uma caminhonete na madrugada deste domingo (5), na BR-210, na Zona Norte de Macapá. O acidente aconteceu em frente ao conjunto habitacional Macapaba, uma das áreas com maior fluxo de veículos da capital. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima seguia pela rodovia quando foi atingida pela caminhonete. Com a força do impacto, o ciclista sofreu ferimentos graves e morreu ainda no local. O veículo teve danos em um dos faróis. Acidente aconteceu em trecho movimentado da BR-210 O trecho da BR-210 onde ocorreu o acidente fica em frente ao conjunto Macapaba, na Zona Norte de Macapá. A região registra grande movimentação de veículos, principalmente durante a noite e nas primeiras horas da manhã. Além disso, moradores apontam que a falta de iluminação adequada, sinalização e espaços exclusivos para ciclistas aumenta o risco de acidentes graves na rodovia. Polícia Científica realizou perícia no local Equipes da Polícia Científica do Amapá foram acionadas para fazer a perícia e remover o corpo da vítima. Até o momento, as autoridades não divulgaram a identidade do ciclista. As circunstâncias do acidente ainda serão investigadas. A polícia deve apurar fatores como velocidade, condições de visibilidade e a dinâmica da colisão. BR-210 concentra alto fluxo e preocupa moradores A BR-210 é uma das principais rodovias do Amapá e faz a ligação entre Macapá e municípios do interior. O trecho urbano da Zona Norte concentra grande volume de carros, motocicletas, caminhões e ciclistas diariamente. Por isso, acidentes envolvendo ciclistas e pedestres geram preocupação entre moradores da região. Especialistas apontam que a ampliação da infraestrutura, com ciclovias, iluminação e sinalização, pode ajudar a reduzir o número de colisões e mortes nas vias da capital.
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Um mês após Operação Paroxismo, Furlan segue sem se manifestar sobre investigação
Um mês após a deflagração da Operação Paroxismo, o ex-prefeito de Macapá, Dr. Furlan, continua sem comentar publicamente as acusações que motivaram a ação da Polícia Federal. A operação completou 30 dias neste sábado (5) e investiga suspeitas de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo contratos da área da saúde na capital amapaense. Operação Paroxismo investiga contratos milionários Segundo as investigações, a Polícia Federal apura possíveis irregularidades em contratos ligados à construção de unidades de saúde e obras públicas. O principal foco envolve um contrato estimado em R$ 69,3 milhões. Além disso, relatórios apontam suspeitas de manipulação de processos licitatórios, favorecimento de empresas e movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a renda declarada dos investigados. A Justiça autorizou mandados de busca e apreensão, quebra de sigilo bancário e fiscal, além da suspensão da participação de empresas investigadas em novas licitações públicas. Furlan permanece em silêncio desde operação da PF Desde que a Polícia Federal cumpriu mandados ligados à Operação Paroxismo, Furlan adotou uma postura de silêncio e evitou conceder entrevistas detalhadas sobre o caso. O ex-prefeito chegou a publicar uma manifestação nas redes sociais logo após a operação. Na ocasião, afirmou que já esperava a ação policial e sugeriu motivação política por trás das investigações. Mesmo assim, desde então, ele não voltou a comentar as acusações nem apresentou publicamente explicações detalhadas sobre os contratos investigados. Silêncio alimenta dúvidas sobre culpa ou inocência A ausência de manifestações mais claras tem alimentado questionamentos entre apoiadores, adversários e parte da população de Macapá. Para aliados, o silêncio pode fazer parte de uma estratégia jurídica para evitar declarações que prejudiquem a defesa. Por outro lado, críticos avaliam que a falta de posicionamento aumenta a desconfiança sobre o caso. Além disso, o cenário político mudou rapidamente após a operação. Furlan e o então vice-prefeito Mário Neto chegaram a ser afastados dos cargos por decisão judicial no início de março. Investigação continua em andamento A Operação Paroxismo ainda está em andamento e novas fases não estão descartadas pelas autoridades. Até o momento, a Polícia Federal e órgãos de controle continuam analisando documentos, contratos, movimentações financeiras e possíveis vínculos entre agentes públicos e empresários. Enquanto isso, a população segue sem respostas definitivas sobre um dos maiores escândalos políticos recentes de Macapá.
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Ação de Páscoa transforma rotina hospitalar e leva acolhimento a pacientes internados
Uma ação de Páscoa realizada em um hospital transformou a rotina de pacientes internados e criou momentos de acolhimento, emoção e leveza durante o tratamento. Ação de Páscoa leva acolhimento a pacientes internados Com decoração temática, chocolates e atividades recreativas, a iniciativa mudou o clima da unidade. Além disso, a ação trouxe uma pausa na rotina de consultas, exames e internações. A programação reuniu profissionais de saúde, familiares e voluntários. Dessa forma, fortaleceu vínculos entre pacientes e equipes médicas. Muitos pacientes passam dias ou até semanas longe de casa. Por isso, datas comemorativas como a Páscoa ganham ainda mais importância dentro das unidades de saúde. Hospital aposta em humanização durante a Páscoa Durante a programação, pacientes receberam lembranças e participaram de atividades especiais. Além disso, personagens temáticos circularam pelos corredores da unidade. Em alguns setores, a decoração com coelhos, ovos de Páscoa e balões ajudou a criar um ambiente mais leve e acolhedor. A ação também reforçou a importância da humanização hospitalar. Em muitos casos, pequenas iniciativas ajudam a reduzir a tensão causada pela internação. Familiares destacam importância da iniciativa Familiares afirmaram que a ação ajudou a aliviar o estresse da rotina hospitalar. Além disso, muitos acompanhantes destacaram que a programação trouxe mais conforto emocional para os pacientes. Para muitas crianças internadas, a ação representou um momento raro de alegria durante o tratamento. Atividades ajudam no bem-estar emocional Profissionais de saúde também ressaltaram a importância desse tipo de iniciativa. Segundo especialistas, atividades recreativas e ações comemorativas ajudam no bem-estar emocional. Além disso, esses momentos podem contribuir para a recuperação dos pacientes e tornar o ambiente hospitalar mais acolhedor. Nos últimos anos, hospitais de várias regiões do Brasil passaram a investir em projetos de humanização. Essas ações incluem oficinas, visitas temáticas, ensaios fotográficos e distribuição de presentes em datas comemorativas. A ação de Páscoa reforça a importância de olhar além do tratamento clínico e mostra que pequenos gestos também podem fazer diferença na recuperação dos pacientes.
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