O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rejeição de um recurso apresentado pelo ex-prefeito de Macapá, Antônio Furlan, em uma ação que pode resultar em inelegibilidade.
Segundo parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, a decisão tomada anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) não encerra o caso. Por isso, o processo deve voltar para a primeira instância da Justiça Eleitoral para continuidade da análise.
Processo pode levar à inelegibilidade de Furlan
A ação envolve supostas irregularidades eleitorais e pode resultar na perda dos direitos políticos de Furlan por até oito anos, dependendo do desfecho judicial.
De acordo com a Procuradoria-Geral Eleitoral, o recurso apresentado pela defesa não deveria ser aceito pelo TSE neste momento, já que ainda existem etapas processuais pendentes na Justiça Eleitoral do Amapá.
Além disso, o entendimento do Ministério Público é que o caso ainda precisa ser aprofundado na primeira instância, com produção de provas, depoimentos e análise mais detalhada dos fatos investigados.
Furlan também enfrenta ação por propaganda antecipada
O ex-prefeito de Macapá também é alvo de outra ação do Ministério Público Eleitoral por suposta propaganda eleitoral antecipada.
Segundo o MP Eleitoral, Furlan utilizou redes sociais para promover uma possível candidatura ao governo do Amapá antes do período permitido pela legislação. A Procuradoria pede a remoção das publicações e a aplicação de multa.
Na ação, o Ministério Público afirma que o ex-prefeito publicou vídeos e mensagens com frases interpretadas como pedido indireto de votos, além de repostar comentários de seguidores que o chamavam de “futuro governador”.
Defesa tenta reverter decisão no TSE
A defesa de Furlan tenta reverter decisões desfavoráveis no Tribunal Superior Eleitoral e impedir que o processo avance para uma possível condenação.
Mesmo assim, o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral aumenta a pressão sobre o ex-prefeito e amplia o risco de inelegibilidade em futuras eleições.
O caso ainda será analisado pelos ministros do TSE, que vão decidir se aceitam ou não o entendimento do Ministério Público Eleitoral. Até lá, o processo segue em andamento e pode ter novos desdobramentos nas próximas semanas.
